Termos de Serviço - Animia Joias

Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados pela Anímia Joias Finas, através do website animiajoias.com.br, o usuário concorda em cumprir e se vincular a estes Termos de Serviço e Condições de Uso.

Aconselhamos a leitura integral e atenta deste documento. Caso não concorde com quaisquer das disposições aqui contidas, o Usuário não deverá utilizar o Website ou quaisquer de seus serviços.

1. Aceitação dos Termos

A utilização do Website implica na aceitação plena e irrevogável destes Termos, que podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio. É responsabilidade exclusiva do Usuário verificar regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer modificações.

2. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar nossos serviços e realizar compras, o Usuário deve possuir capacidade civil plena para celebrar contratos, tendo idade mínima de 18 (dezoito) anos ou sendo legalmente emancipado, conforme a legislação brasileira. Ao criar uma conta em nosso Website, o Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. As informações fornecidas durante o cadastro devem ser verídicas, precisas, atuais e completas.

3. Uso do Website

O Usuário concorda em utilizar o Website da Anímia Joias exclusivamente para fins lícitos e em estrita conformidade com todas as leis aplicáveis. É expressamente proibido:

• Transmitir ou introduzir quaisquer códigos maliciosos, vírus ou softwares destrutivos.

• Utilizar o Website para finalidades ilegais ou não autorizadas.

• Violar quaisquer leis locais, estaduais, federais ou internacionais.

• Assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar terceiros.

• Coletar, rastrear ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem consentimento explícito.

4. Produtos e Serviços

A Anímia Joias Finas se empenha em exibir com a maior precisão possível as características, cores e imagens de seus produtos. Contudo, não podemos garantir que a representação visual em qualquer monitor será idêntica à do produto real. A disponibilidade dos produtos está sujeita a confirmação de estoque. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços oferecidos, bem como de modificar descrições e preços a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.

5. Pedidos, Pagamento e Faturamento

• Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e correspondem aos valores vigentes no momento da compra, estando sujeitos a alterações.

• Pagamento: As formas de pagamento aceitas são aquelas indicadas no checkout do Website. Ao fornecer informações de pagamento, o Usuário declara ser o titular ou estar autorizado a utilizar o método selecionado e que as informações são precisas.

• Confirmação de Pedido: O recebimento de uma ordem de compra não implica na aceitação formal da venda pela Empresa. A Anímia Joias reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, recusar ou cancelar qualquer pedido por motivos como suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Website da Anímia Joias Finas, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Anímia Joias Finas ou de seus licenciadores de conteúdo, e é protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

7. Envio e Entrega

As informações detalhadas sobre os métodos de envio, custos, prazos de entrega e rastreamento de pedidos são apresentadas em nossa página de "Política de Envio e Prazos de Entrega", a qual é parte integrante e indissociável destes Termos.

8. Trocas e Devoluções

As condições e o procedimento para solicitações de troca, devolução e reembolso estão detalhados em nossa página de "Política de Trocas e Devoluções", a qual é parte integrante e indissociável destes Termos.

9. Garantia

As condições e a cobertura da garantia dos produtos Anímia Joias Finas estão detalhadas em nossa página de "Garantia", a qual é parte integrante e indissociável destes Termos.

10. Links de Terceiros

Nosso Website pode conter links para plataformas ou websites de terceiros que não são controlados ou operados por nós. A Anímia Joias não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, termos de uso ou pelo conteúdo desses sites externos. Recomenda-se que o Usuário revise as políticas de qualquer website de terceiros que visitar.

11. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Website e os serviços da Anímia Joias são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico. A Empresa não garante que o uso de seus serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância a Anímia Joias, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza (incluindo lucros cessantes ou perda de dados) decorrentes do uso de quaisquer serviços ou produtos adquiridos através do Website.

12. Indenização

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Anímia Joias Finas e seus controladores, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

13. Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível por autoridade competente, tal disposição será, não obstante, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a porção considerada inexequível será separada destes Termos, não afetando a validade e exequibilidade das demais disposições.

14. Rescisão

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor a menos e até que sejam rescindidos pelo Usuário ou pela Empresa. O Usuário pode rescindir estes Termos a qualquer momento, deixando de utilizar nossos serviços. A Empresa também pode rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e negar o acesso aos Serviços, caso o Usuário não cumpra qualquer termo ou disposição aqui contida. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Limeira, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer questões ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Alterações aos Termos de Serviço

A Anímia Joias Finas reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação das alterações em nosso Website. É responsabilidade do Usuário verificar esta página periodicamente. O uso continuado ou o acesso ao nosso Website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação tácita dessas mudanças.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do nosso e-mail oficial: animiajoias@gmail.com.